Na Concurseiro On, privacidade e segurança são prioridades
e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos
nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas
da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022),
das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da
Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Concurseiro On, doravante denominada simplesmente como
“Concurseiro On”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45738530000170,
no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Nome Completo
- Telefone Celular
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Quando o usuário decide matricular-se em um dos programas de Pós-Graduação, cursos preparatórios ou cursos livres do Concurseiro On.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre,
informada e inequívoca pela qual você autoriza a Concurseiro On a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados
e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Concurseiro On
para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Concurseiro On e fornecer seus dados pessoais,
você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer
seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar
a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Concurseiro On assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Concurseiro On trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Concurseiro On através dos seguintes meios disponíveis:
- Email: atendimento.concurseiroon@gmail.com
- Telefone: 51997899830
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como solicitar a exclusão de dados
Os usuários podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento. Para fazer isso, siga as etapas abaixo:
- Envie um e-mail: Entre em contato conosco pelo e-mail atendimento.concurseiroon@gmail.com com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados".
- Identificação: No corpo do e-mail, inclua seu nome completo, endereço de e-mail registrado em nossa plataforma e qualquer outro identificador necessário para localizar seus dados.
- Descrição do Pedido: Detalhe no e-mail quais dados você deseja que sejam excluídos. Isso pode incluir informações específicas ou uma solicitação geral para a remoção de todos os seus dados pessoais.
- Confirmação de Identidade: Para garantir a segurança de seus dados, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar a solicitação de exclusão.
- Processamento da Solicitação: Após recebermos sua solicitação e confirmarmos sua identidade, processaremos a exclusão de seus dados dentro de [período de tempo, por exemplo, 30 dias úteis]. Você será notificado por e-mail quando a exclusão for concluída.
Se tiver dúvidas ou precisar de assistência adicional, entre em contato com nosso suporte ao cliente pelo e-mail atendimento.concurseiroon@gmail.com.
6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Concurseiro On serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a
prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Concurseiro On perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados,
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais
e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas,
a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Concurseiro On reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos
seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a
proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade
do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Concurseiro On se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário
destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os
nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos
de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido,
em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Concurseiro On não compartilhará seus dados pessoais
com nenhum terceiro não autorizado.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Concurseiro On em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações
localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos
à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Concurseiro On se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética
e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se
dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
9. Cookies ou dados de navegação
A Concurseiro On faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam,
que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de
coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns
recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
10. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 19/08/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da
adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos
acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
11. Responsabilidade
A Concurseiro On prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade
com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando
por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a
proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados
realizado pela Concurseiro On, comprometemo-nos a segui-las.
11.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma
página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Concurseiro On não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Concurseiro On.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos
as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços
da Concurseiro On; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
12. Encarregado de Proteção de Dados
A Concurseiro On disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
- Email: atendimento.concurseiroon@gmail.com
- Telefone: 51997899830